Já pensou em abrir sua empresa em outro país? Empresas offshore estão surgindo cada vez mais, mas ainda existem mitos e dúvidas sobre o modelo de negócio. Não é um modelo ilegal ou suspeito e resolve muitas dores das empresas. E pode valer a pena para a sua, inclusive como uma estratégia de proteção patrimonial. Vem entender!
Nós viemos aqui para te contar o que de fato configura como uma empresa offshore e te mostrar que não é bem como a maioria das pessoas dizem. Além disso, existem algumas vantagens que podem te fazer refletir sobre o assunto, para analisar se poderia ser uma boa opção para o seu negócio.
Para começar, o que são empresas offshore?
São empresas que se localizam em países diferentes de onde os proprietários residem. Como assim? Isso significa que a empresa está localizada em um país que possui liberdade fiscal e por isso não tem obrigações com a jurisdição brasileira, além de possuírem benefícios tributários, dependendo do país em que se instalam. Traduzindo o termo ao pé da letra, ele significa "fora da costa".
Essas empresas são criadas muitas vezes para preservar a identidade dos donos, além de prezar pelo sigilo das operações. Ao contrário do que muitos pensam, esse tipo de negócio não é ilegal - pelo contrário, os chamados "paraísos fiscais", lugares onde essas empresas se instalam, estipulam essas diretrizes de impostos baixos justamente com a intenção de atrair investidores e empresários.
Tipos de offshore
Atualmente, a Instrução Normativa nº 1037 da Receita Federal lista todos os países considerados paraísos fiscais contando com cerca de 62 países, se formos excluir os países que foram revogados. Entre eles podemos citar os mais famosos, como Suíça, Ilhas Cayman, Bahamas, Ilhas Virgens Britânicas e Hong Kong.
Existem diversos tipos de empresas offshore, mas os principais, são comuns à qualquer país que esteja nessa lista da Receita Federal.
International Business Company (IBC): é uma empresa tradicional, que comumente possui um quadro extenso de sócios, contando com diretores, sócios e acionistas;
Limited Liability Company (LLC): é uma modalidade em que a empresa possui mais de um membro, sendo que os responsáveis recebem uma parcela das ações. Geralmente é utilizada para a aquisição de imóveis;
Trust: funciona como se fosse a terceirização da administração de bens e operações financeiras, para beneficiar outra razão social.
Mas esse tipo de empresa é legal?
Caso a empresa tenha um patrimônio maior do que US$100 mil e a empresa seja devidamente declarada à Receita Federal e ao Banco Central do Brasil, não haverá nenhum problema. Isso tudo tem como objetivo manter a transparência das operações. Ir para outros países para evitar o pagamento de altos impostos no Brasil não é crime, o que é considerado crime é a criação de empresas de fachada, que não possuem atividades reais e existem para lavagem de dinheiro.
E quais são os requisitos para a abertura?
O primeiro passo é analisar todo o contexto em que o país escolhido se encontra, seja ele político, social, fiscal ou financeiro. Além disso, os benefícios tributários podem varias de país para país e por isso você deve analisar bem antes de fazer sua decisão.
Segundo o site Remessa Online, que realiza transferências para o exterior, o ideal é que você investigue os seguintes fatores:
Viabilidade de emissão de ações;
Valor do capital mínimo;
Proteção ao sigilo e privacidade dos negócios;
Número mínimo de administradores exigido;
Limites de responsabilidades dos sócios;
Liberdade cambial, sem restrições à compra e venda;
Legislação tributária com incidência nula ou reduzida de impostos sobre rendimentos;
Legislação bancária permitindo depósitos em moedas fortes.
Vantagens
É claro que o principal benefício seria as baixas taxas tributárias, mas existem outros inúmeros motivos para essa opção ser uma boa ideia, como por exemplo:
Aumento da proteção patrimonial;
Facilidade para ter créditos internacionais;
Possibilidade de expandir os negócios;
Liberdade de câmbio;
Pode ajudar no planejamento sucessório;
Países considerados paraísos fiscais possuem estabilidade política e financeira.
Portanto, se sua intenção é proteger o seu patrimônio e prezar pela longevidade da sua empresa, o offshore jamais deve ser descartado. Inúmeras empresas já passaram por esse processo para provar que é sim uma boa opção. Caso queira saber mais sobre o assunto e começar o processo de abertura no exterior, o ideal é que você procure um profissional para te explicar todas as obrigações fiscais e procedimentos necessários.
8 de jul. de 2022
